O ITC (International Trade Comission, ou Comissão Internacional de Comércio) dos Estados Unidos não deverá acatar o pedido do juiz David Shaw, que recomendou a paralisação da importação de consoles Xbox 360 no país. Os vídeogames vendidos naquele mercado são montados na China.

 

Shaw é o juiz que preside atualmente o caso entre Microsoft e Motorola no ITC - em 2010, a gigante da telefonia celular entrou com ação contra a companhia de Redmond por conta de cinco patentes da Motorola supostamente infringidas pela Microsoft em certas características do Xbox 360, sendo duas relacionadas às tecnologias utilizadas na conectividade wi-fi, outras duas sobre os decodificadores de vídeo do console e uma última acerca da conectividade entre o Xbox 360 e seus acessórios.

 

O juiz aconselhou ao International Trade Comission que as importações fossem paralizadas, mas analistas não esperam que o órgão acate a recomendação. "Mesmo que a Comissão concorde com o juiz em algumas ou todas as violações, existem certos interesses públicos pelos quais a recomendação não deve ser acatada. Quanto mais desenvolvedores escreverem ao ITC sobre o caso, menores as chances de uma proibição na importação do console", disse Florian Mueller, especialista em patentes e dono do blog Foss Patents, em entrevista ao Gamesindustry.biz.

 

A Microsoft afirma, por meio de sua assessoria, que a situação não preocupa. "Estamos confiantes de que a decisão sairá em favor da Microsoft e que a Motorola irá cumprir sua promessa de manter suas patentes essenciais em termos razoáveis". Apesar do juiz Shaw já ter recomendado a paralisação da importação de Xbox 360 aos Estados Unidos, investigações continuarão acontecendo até meados de agosto e as informações serão avaliadas por seis membros da Comissão, que têm poder de vetar a importação de qualquer produto que infrinja patentes norte-americanas.